Termos e Condições de Uso do website/plataforma “CLASSIFRUTAS”, com endereço eletrônico https://classifrutas.com.br/, doravante denominada “PRODUTO”, oferecida pela empresa SAVIOLLI & SAVIOLLI LTDA. – ME., nome fantasia “INFOSOLUTIONS”, pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de LONDRINA/PR, na Rua Bauru, nº. 286, CEP 86062-320, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.635.509/0001-50, doravante denominada simplesmente “INFOSOLUTIONS”, e, de outro lado, os produtores, consumidores, vendedores, interessados nos serviços oferecidos pela CLASSIFUTRAS, doravante denominados simplesmente “Usuários”.
1. A INFOSOLUTIONS é uma empresa especialista em fornecer soluções em informática utilizando tecnologia de ponta para a prestação de serviços a organizações que buscam um desenvolvimento continuo e sustentável, sendo o website CLASSIFRUTAS um de seus produtos;
2. A CLASSIFRUTAS é um website/plataforma, que fornece lugar e oportunidade de anúncios de compra e venda de produtos hortifrutigranjeiros, mediante cadastro/assinatura/adesão;
3. Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade são regidos pelas leis brasileiras, e todas as controvérsias decorrentes de sua aplicação, interpretação, validade ou execução serão resolvidas nos tribunais locais, salvo previsão distinta nas normas de ordem pública;
4. A CLASSIFRUTAS se reserva ao direito de modificar, alterar, excluir ou suspender os presentes Termos de Uso e as Políticas de Privacidade, a qualquer tempo, caso haja necessidade, em especial, caso ocorram alterações legislativas pertinentes;
5. Ao realizar o cadastro, o Usuário terá, por tempo limitado e de forma promocional, acesso total às funcionalidades do sistema;
6. Após o período promocional, os Usuários deverão adquirir planos de assinatura para ter acesso à totalidade dos recursos do site, como por exemplo: maior limite de publicação de produtos, possibilidade de ter destaques visuais nos próprios produtos buscados, seus produtos aparecendo em primeiro lugar nas buscas, etc.
7. Para realizar seu cadastro na plataforma, todos os Usuários devem aceitar e dar consentimento aos Termos e Condições, aos anexos e à Política de Privacidade.
8. Cada Usuário é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados.
9. Além disso, o Usuário é o único responsável pelo uso e proteção da sua senha.
10. A CLASSIFRUTAS tem como público alvo produtores, atacadistas, associações, escolas, hospitais, restaurantes, e consumidores em geral, que estejam interessados na compra de insumos hortifrutigranjeiros;
11. O serviço prestado pela CLASSIFRUTAS se limita à intermediação e conexão entre compradores e vendedores, que permite a realização e circulação de anúncios, de modo que o contrato de compra e venda é celebrado diretamente entre Compradores e Vendedores, não sendo a CLASSIFRUTAS responsável pela transação entre eles;
12. A CLASSIFRUTAS é uma plataforma de comércio e anúncios eletrônicos, na qual os Usuários podem anunciar, vender e comprar os produtos desejados, nos termos acordados entre si;
13. Os Usuários são inteiramente responsáveis pelo conteúdo dos anúncios de mercadorias, pelas garantias de compra e afins, sendo a CLASSIFRUTAS responsável somente pela segurança e bom funcionamento do website/plataforma;
14. A CLASSIFRUTAS se responsabiliza somente nas falhas referentes ao bom funcionamento da plataforma, que estejam relacionadas ao serviço de intermediação prestado, não se responsabilizando pelo conteúdo das ofertas, anúncios, compras, vendas, garantias, etc.
15. A CLASSIFRUTAS não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo sofridos em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelos Usuários, ou decorrentes de caso fortuito, força maior ou de atitudes de terceiros;
16. Os preços, quantidades, condições de venda dos produtos anunciados na plataforma são livremente determinadas entre os Usuários, de modo que a CLASSIFRUTAS não fornece nenhum tipo de garantia sobre os produtos anunciados e nem assume qualquer responsabilidade sobre eles;
17. O Usuário poderá publicar seus produtos para serem buscados por outros Usuários;
18. O Usuário poderá criar listas de compra e enviá-las para outros vendedores, sendo permitida a compra e venda entre atacadistas, por exemplo;
19. O Usuário poderá adicionar 1 ou mais produtos ao carrinho de compras, e realizar a compra online;
20. A compra é "reservada" até o vendedor aceitar a compra, sendo que o saldo é autorizado e reservado no cartão do comprador, mas somente é debitado com a autorização da venda pelo respectivo vendedor, e com a confirmação da transação pelo comprador;
21. O vendedor precisa verificar seu estoque para aceitar a venda;
22. O ato de adicionar um produto ao carrinho não é garantia de que a compra será realizada, uma vez que depende da confirmação de estoque pelo vendedor, e da confirmação da transação pelo comprador;
23. A CLASSIFRUTAS não garante que todos os produtos anunciados serão vendidos e nem que todas as ofertas anunciadas possuem estoque no momento do pedido;
24. O sistema suporta cadastros de revendedores, os quais receberão automaticamente um pequeno valor para cada novo cadastro realizado por sua indicação;
25. As formas de entrega e de pagamento serão acordadas entre os vendedores e os compradores, conforme suas possibilidades e necessidades, eximindo a CLASSIFRUTAS da responsabilidade em relação aos eventuais danos;
26. A CLASSIFRUTAS se reserva ao direito de avisar, notificar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente a conta do Usuário, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso sejam violados os Termos e Condições de Uso, as Políticas de Privacidade ou a legislação nacional;
